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Em quatro meses, presidente da Câmara de Palmares realiza diversas ações visando qualidade e excelência.
11/05/2017 22:50 em Novidades
 
 
 

Em quatro meses, presidente da Câmara de Palmares realiza diversas ações visando qualidade e excelência.

Desde que assumiu em 1º de janeiro para seu primeiro mandato de vereador, já sendo presidente da Câmara de Palmares do Sul, Ademar Terra (PPS) vem buscando capacitação e especialização pessoal para poder bem conduzir o Legislativo palmarense. Dessa forma, consequentemente está dedicando seu melhor desempenho pelo bem da sociedade.

Na primeira sessão deste ano, realizada em 4 de janeiro, ocorreram problemas em função das fortes chuvas do dia. O plenário ficou alagado, bem como haviam goteiras no sistema de luz; com isso, a sessão ficou prejudicada. Diante disto, o presidente da Câmara abriu um processo administrativo de dispensa de licitação a fim de solucionar os problemas na parte estrutural dos fundos do prédio. Foi contratada uma empresa que realizou a impermeabilização do teto, instalação de calhas e desentupimento do esgoto. Na sequência, está sendo planejada a reforma do prédio principal.

Uma importante mudança proporcionada por Ademar Terra foi a deliberação sobre as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças, que passaram a ser em plenário, abertas ao público, e também transmitidas via site; respeitando o dever de publicidade dos atos públicos conforme a legislação vigente.

Outra decisão, foi a de que o Poder Legislativo passou a aplicar o rito do Processo Legislativo, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, desde o protocolo do Projeto de Lei até a sua aprovação, obedecendo o cumprimento das pautas e trâmite legal, garantindo a constitucionalidade da lei. Assim, o projeto não pode ser votado no mesmo dia; deverá passar por análise, cumprir as três pautas (uma por sessão), receber parecer e ir para votação.

Na questão social, o vereador tem lutado por melhorias para o povo; em especial ao distrito de Quintão. Entre diversos pedidos feitos a cada sessão, ele destaca os seguintes: na sessão de 16 de janeiro, encaminhou o pedido de providências nº 035/2017 aos cuidados do prefeito, solicitando a colocação de transporte escolar gratuito para as crianças que estudam na EMEI Estrelinha do Mar; em Quintão. Como resposta, a secretária de Educação, Tonia Silveira, afirmou que a Prefeitura Municipal vai colocar o transporte para os alunos, solicitado por Ademar, já a partir da próxima semana.

Através do pedido de informações nº 194/2017, solicitou saber o motivo pelo qual o aparelho hospital IX5 17 Plus (que é um ventilador mecânico pulmonar adquirido pelo Município em 30 de setembro de 2016 para o Posto de Saúde de Quintão no valor aproximado de R$ 40 mil) não está em uso. Após a reivindicação, o vereador obteve a resposta do prefeito Paulo Lang via ofício nº 231/Gab, de que a previsão para instalação e treinamento pela empresa fornecedora do equipamento é para esta segunda semana de maio; já que é necessário adquirir duas válvulas reguladoras de ar comprimido e de oxigênio, acessórios que não acompanham o aparelho, mas já estão em processo de compra.

Ainda sobre a publicidade dos atos, conforme determina a Lei da Transparência, foi contratada a consultoria de informática do IGAMTEC para informatização do processo legislativo. Dessa forma, as sessões passarão a ser transmitidas via internet em áudio e vídeo (as câmeras serão adquiridas em breve). Ficará disponível para a comunidade no site da Câmara as cópias de todos os atos, como atas, projetos e processos legislativos. Também será implantado o painel digital para votações.

“Estão sendo dias de muito trabalho, desde o início do ano. Estamos aprendendo, buscando conhecimento e fazendo o melhor pela nossa comunidade e pelo Legislativo. Iniciamos um trabalho buscando a excelência e o selo de qualidade do Tribunal de Contas (Selo Boas Práticas de Transparência na Internet). É muito importante atuar e dar transparência das atividades”, relata o presidente da Câmara, Ademar Terra.


FONTE: Assessoria de imprensa do vereador

 

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